RJ, 12/05/2020 Estátua de Getúlio Vargas aparece de máscara — Foto: Marcos Serra Lima/G1
O Rio chegou na noite desta segunda-feira (25) à marca de 65% da população totalmente vacinada contra a Covid. Em tese, significa que o município chegou ao percentual definido pela própria prefeitura que permite abolir o uso de máscaras em locais abertos e sem aglomeração.
Mesmo assim, ainda está em vigor uma lei estadual de junho que mantém a obrigatoriedade do uso do item de proteção no Rio de Janeiro. Juridicamente, segundo a Secretaria Municipal de Saúde informou, "vale sempre a medida mais restritiva".
Vacinômetro registra que Rio chegou a 65% dos cariocas vacinados — Foto: Reprodução
Sobre a questão, a Saúde do Rio acrescentou que está "alinhada" com a Secretaria estadual de Saúde (SES). A solução para o impasse deve ocorrer nesta terça-feira (26), quando será votado na Assembleia Legislativa (Alerj) um projeto para flexibilizar as medidas restritivas no RJ.
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Se aprovado, o projeto permitirá ao governador Cláudio Castro (PL) editar um decreto para que o estado dê aos municípios autonomia para definir as próprias regras sobre o uso de máscaras. Castro pode sancionar ou vetar a proposta, redigida pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT).
Projeto saiu de pauta na semana passada
O texto de Ceciliano chegou a entrar na pauta da Alerj na semana passada, mas recebeu seis emendas e, por isso, foi retirado de votação.
Na última quinta-feira (21), durante um encontro com empresários, o prefeito Eduardo Paes (PSD) falou que espera abolir as máscaras em qualquer lugar por volta do dia 15 de novembro.
"Nós seguimos a ciência. No nosso comitê científico, temos dois ex-ministros da Saúde, tenho integrantes de várias instituições, como Fiocruz. Se dependesse de determinados setores, teria fechado a praia. O mundo inteiro estabeleceu a partir da vacinação a abertura. Nós temos critérios objetivos", disse Paes.
Vale a regra mais restrita
Como informado pela SMS, em caso de divergência entre as leis municipais e estaduais que tratam de medidas contra a Covid, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que vale a regra mais restritiva. Essa também é a análise da SES, como afirmou o secretário da pasta, Alexandre Chieppe.
"A grande questão em relação ao decreto da prefeitura, é que hoje existe uma lei estadual que impede a flexibilização do uso de máscara. então, enquanto a lei estiver em vigor ou não for modificada, não é possível modificar isso através de decreto", disse Chieppe.
A liberação do uso de máscaras é mais uma etapa do plano de flexibilização das medidas no Rio.
No dia 14, a prefeitura deixou de exigir, para os eventos-teste, a realização de exames de quem já completou o esquema vacinal contra a Covid.
Antes, a pessoa devia comprovar estar em dia com a vacinação e ainda apresentar um teste negativo para o coronavírus realizado nas últimas 48 horas.
Na segunda-feira passada (18), Paes liberou 100% de lotação em teatros, cinemas, centros comerciais e eventos, mas manteve a proibição para boates.
Capacidade total liberada
- shopping centers
- centros comerciais e galerias de lojas
- museu
- biblioteca
- cinema
- teatro
- casa de festa
- salão de jogos
- circo
- recreação infantil
- parque de diversões, temáticos e aquáticos
- pista de patinação
- entretenimento
- visitações turísticas
- aquários
- jardim zoológico
- casas de espetáculo e concerto
- drive-in
- feiras e congressos
- exposições
- quaisquer eventos autorizados.
Especialistas recomendam manter cuidados
Ainda que esteja próxima a flexibilização do uso das máscaras, especialistas lembram que é preciso tomar cuidado, já que a Covid é uma doença "traiçoeira".
"O prefeito e a prefeitura têm um papel fundamental no sentido de orientar e convencer as pessoas a utilizar máscara. É muito importante uma comunicação nessa direção, porque muitas pessoas não vêm utilizando, mesmo sendo obrigatório", afirmou Carlos Machado, coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz.
Machado ressaltou que, caso as pessoas entendam que não é mais necessário usar o item, "com certeza vamos ter pessoas não usando, mesmo em locais de grande aglomeração".
"Estamos perto de chegar ao final, mas não chegamos. Não podemos relaxar um minuto. É como um avião aterrissando, ou como o final de uma partida de futebol. Não dá para relaxar ate o ultimo minuto", alertou o pesquisador.
A pesquisadora Margareth Dalcomo, também da Fiocruz, afirmou que "para ter tranquilidade" seria preciso ter "no mínimo 80% da população perfeitamente imunizada", fora o número de pessoas internadas e de mortes com a doença perto de zero.
"É quando nós consideraríamos a epidemia, do ponto de vista epidemiológico, controlada. (...) Eu considero essa discussão uma perda de energia, não acho ela relevante. Relevante é as pessoas saberem que a máscara é a maior proteção, barreira mecânica contra a contaminação", explicou.
O infectologista Roberto Medronho, da UFRJ, concorda.
"Você deve sempre portar sua máscara. Vai aglomerar? Utilize-a. Além disso, se você não se vacinou, tome a sua vacina. Porque esta é a grande proteção. Lembrando que a pandemia não acabou. Todo cuidado é pouco", reforçou o especialista.