SÃO PAULO — O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, determinou nesta quarta-feira a retirada provisória dos nomes de 92 prefeitos e vices paulistas da lista de eleitores das urnas eletrônicas das prévias presidenciais. As datas de filiações desses políticos estão sob suspeitas de fraudes.
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Araújo também recomendou que a comissão das prévias, responsável pelas regras da disputa, terá que analisar as filiações caso a caso. No entanto, a decisão do presidente do PSDB precisa ser validada pela cúpula do partido numa reunião nesta quinta-feira da Executiva Nacional com a cúpula do partido.
As prévias que vão indicar um candidato do PSDB à presidência da República em 2022 tem se acirrado entre os governadores João Doria e Eduardo Leite. O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio também está no páreo, mas tem se mostrado menos ativo na campanha e há expectativa de que desista para apoiar Doria.
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No despacho, o presidente do PSDB pede que os nomes dos políticos filiados sejam retirados da relação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), já que a legenda fará um evento no dia 21 de novembro, quando está marcada a votação das primárias, e os mandatários vão votar em urnas eletrônicas em Brasília.
Caso o partido autorize os filiados pelo diretório paulista a votarem eles terão que fazê-lo por meio de um aplicativo de reconhecimento facial, assim como os militantes da sigla e os vereadores. O programa foi desenvolvido exclusivamente para a disputa, mas tem sido questionado pelo grupo de Doria por ter sido desenvolvido por uma fundação ligada a Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS).
As denúncias de fraudes nas filiações de 92 prefeitos e vices feitas pelo diretório de São Paulo vieram a tona na semana passada e partiram de aliados do governador Eduardo Leite. O caso tem sido tratado por aliados de Doria como uma forma de cerceamento ao direito ao voto dos filiados de São Paulo.
A acusação é de que as filiações foram feitas fora do prazo estabelecido pela sigla, com o objetivo de inflar artificialmente o colégio eleitoral de São Paulo. Uma resolução define que somente filiados até 31 de maio podem participar das prévias. Segundo a representação feito pelo grupo de Leite ao PSDB, esses políticos teriam sido incluídos no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com data retroativa.
Em sua manifestação, o presidente do PSDB também lembra o caso ocorrido nas eleições de 2016, em que o TSE e TRE do Mato Grosso do Sul decidiram que o lançamento de filiação com data retroativa "deve ser considerado meio destituído de credibilidade".
Um dos casos suspeitos é o de Cido Sobral, prefeito de Marabá Paulista, que, segundo o jornal Folha de S.Paulo, disse ter se filiado em 21 de outubro, além de ter encontrado em suas redes sociais uma publicação de 10 de agosto em que afirma ter deixado o PSOL. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, a data de filiação de Sobral é 12 de março, o que permitiria que votasse nas prévias, já que o prazo limite é 31 de maio.
Outro caso é o do prefeito do Guarujá, Valter Suman, que deixou o PSB para entrar nos quadros do PSDB com pompa e apoio da cúpula do partido, mas acabou preso por acusação de corrupção semanas depois. A data de filiação de Suman é de 14 de maio. No entanto, há fotos e vídeos do mandatário assinando a ficha do PSDB em evento em 20 de julho ao lado do vice-governador Rodrigo Garcia e do presidente estadual, Marco Vinholi. Jornais locais do Guarujá também noticiaram a filiação de Suman em 21 de julho.
Na decisão liminar do presidente do PSDB, o próprio Bruno Araújo trata as denúncias como "graves" e diz ter participado de eventos de filiações em São Paulo após a data permitida pelas prévias, cujo prazo máximo é 31 de maio.
"Entretanto, na condição de Presidente do PSDB, participei de atos realizados no estado de São Paulo destinados a promoção de novas filiações depois da data limite de 31 demaio de 2021. Isso é fato incontroverso! Há de se reconhecer que o objetivo de eventos dessa natureza, como sempre, são destinados a valorizar a adesão de novas lideranças ao Partido. Todavia, em razão da data limite definida novas filiações não podem alterar o colégio eleitoral das prévias", afirma Araújo.
Mais cedo, o governador de São Paulo comentou o caso e acusou Eduardo Leite de estar "chorando e reclamando" acerca das supostas filiações irregulares de 92 prefeitos e vice-prefeitos paulistas.
Em coletiva à imprensa nesta tarde, o presidente do diretório de São Paulo, Marco Vinholi, afirmou que o partido acumulou filiações antes de 31 de maio, mas que só fez um evento simbólico para anunciar à imprensa em julho em razão da pandemia da Covid-19 e também por conta da sigla ter ficado fechada por 60 dias em luto após a morte do ex-prefeito Bruno Covas.
— Em 2020 nós fizemos 82 filiações de mandatários do PSDB. Em 2021, 108 filiações. Portanto, algo que é comum no partido em São Paulo. Um partido que cresce a cada ano, que se consolidou aqui em São Paulo, e que tem essas filiações como algo corriqueiro —, disse Vinholi, que ainda complementou: — Dezenas de outros prefeitos também vieram no bojo da vinda do Rodrigo Garcia. E dois dias depois, houve o falecimento do prefeito Bruno Covas. O partido entrou em luto e ficamos 60 dias sem nenhum evento no partido. E no dia 14 de julho fizemos o anúncio das filiações que tinha sido feitas no bojo da filiação do vice-governador Rodrigo Garcia — concluiu.