O governo Bolsonaro proibiu o uso da chamada "linguagem neutra" — que inclui termos em que os artigos masculinos e femininos são substituídos pelas letras "x" ou "e" — em projetos financiados pela Lei Rouanet.
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A decisão foi estabelecida por meio de uma portaria publicada, nesta quinta-feira (29/10), no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Cultural, vinculada ao Ministério do Turismo. O documento, já em vigor, ressalta que, em iniciativas financiadas pela Lei de Incentivo à Cultura, "fica vedado o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra".
A linguagem neutra — também chamada de "pronome neutro", "linguagem não binária" ou "neolinguagem" — é a proposta de adaptação da língua portuguesa para que as pessoas não binárias (quem não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino) se sintam representadas. Assim, "amigo" ou "amiga" virariam "amigue" ou "amigx", segundo uma das propostas. As palavras "todos" ou "todas" seriam substituídas, da mesma forma, por "todes" ou "todxs".
Secretário especial de Cultura, Mario Frias justificou a decisão alegando, em post no Twitter, que linguagem neutra "não é linguagem, é mera destruição da nossa língua". "O objetivo (da portaria que proíbe o uso da linguagem neutra) é garantir a ampla fruição dos bens culturais, não permitindo que uma imposição de cima para baixo inviabilize ou dificulte o acesso à cultura", escreveu Frias em outro tuíte.
Como o GLOBO mostrou , já foram apresentadas em 14 estados e também na Câmara Federal propostas que impedem o uso desse recurso nas escolas. Em Santa Catarina, a ideia já virou até decreto.
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A portaria é assinada pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, braço-direito do secretário Mário Frias. No Twitter, Porciuncula afirmou que "a linguagem neutra (que não é linguagem) está destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura".
"O uso de signos ininteligíveis, cujo objeto é mera bandeira ideológica, impede a fruição da cultura e seus produtos, pois interrompe o processo de comunicação da língua", frisou ele, ao justificar a medida.
Porciuncula defende, no mesmo tuíte, que a linguagem neutra exclui a população, "principalmente aqueles que são deficientes visuais e auditivos, os quais não podem contar com a tradução dos programas de computação, que permitem a acessibilidade, uma vez que os mesmos não são capazes de identificar o expediente da 'linguagem' neutra".