Por Emily Santos, g1 — São Paulo


A Secretaria de Cultura, antigo Ministério da Cultura, publicou uma portaria nesta quinta-feira (28) que proíbe o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. Isso impede que obras que recebem o incentivo da lei utilizem "elu", "amigue", "namorade", "todxs", por exemplo, que fazem parte da chamada linguagem de gênero neutro ou não-binária.

Cada vez mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA+, essa linguagem tem como objetivo adaptar o português para o uso de expressões neutras a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas. (Saiba mais no vídeo abaixo)

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Mas o que é o gênero neutro?

É a substituição dos artigos feminino e masculino por um "x", "e" ou até pela "@" em alguns casos. Assim, "amigo" ou "amiga" virariam "amigue" ou "amigx". As palavras "todos" ou "todas" seriam trocadas, da mesma forma, por "todes", "todxs" ou "tod@s". A mudança, como é popular principalmente na internet, ainda não tem um modelo definido.

Os defensores do gênero neutro também defendem a adoção do pronome "elu" para se referir a qualquer pessoa, independente do gênero, de maneira que abranja pessoas não-binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou como mulher.

Nas Olimpíadas de Tóquio, a narradora Natália Lara o comentarista Conrado Santana, do SporTV, deram visibilidade ao assunto durante uma partida de futebol entre as seleções femininas do Japão e Canadá. Os profissionais utilizaram o pronome "elu" para se referir a Quinn, atleta canadense que se identifica como pessoa trans não-binária.

Para o professor de língua portuguesa na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e doutor em linguística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jonathan Moura, a neutralidade de gênero na língua é abrangente e vai além de questões relacionadas a pronomes.

"Na ginecologia, profissionais já utilizam 'pessoas grávidas', em vez de 'mulheres grávidas', porque há a noção de que pessoas trans também podem engravidar e não necessariamente são mulheres. Isso também é neutralidade de gênero", explica.

A legislação permite o uso dessa linguagem?

De acordo com a norma padrão da língua portuguesa, o artigo masculino cumpre papel de pronome neutro no plural. Por exemplo, se um grupo de pessoas é composto por homens e mulheres, mesmo que majoritariamente feminino, pode-se referir às pessoas do grupo como "eles" ou "todos".

Por isso, vestibulares ou concursos públicos que exigem a usa da norma culta da língua não permite o uso da linguagem neutra.

Pronome neutro no português?

Atualmente, no português, o masculino também cumpre função de plural. No entanto, não foi sempre assim. Quando o latim ainda era uma língua vivamente praticada, havia um pronome neutro além do feminino e do masculino. "Isso mudou quando o latim virou o português arcaico. Decidiu-se pela abolição do neutro e adoção do masculino para o plural", explica Moura.

Para o especialista, não é impossível que a linguagem passe a integrar o idioma futuramente, mas alerta que tudo depende da adesão pública. "Uma linguagem precisa ser praticada para se manter viva, ou, neste caso, viver. Só assim ela passa a fazer parte do cotidiano das pessoas". Mas, sem reconhecimento da população, ele não vê como isso pode acontecer.

"Ainda assim, pode ser agora ou daqui a 100 anos, pode ser este modo de linguagem neutra ou outro, mas pode acontecer. Mas pode ser também que isso caia no esquecimento e nunca venha a tona", finaliza.

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