Um dos prefeitos tucanos de São Paulo cuja data de filiação é contestada em meio ao processo de prévias presidenciais do PSDB afirmou à Folha que só assinou a ficha de filiação ao partido na quinta-feira (21), dia em que as suspeitas vieram à tona.
O PSDB de São Paulo, no entanto, diz que Cido Sobral, de Marabá Paulista, é tucano desde 12 de março de 2021 –data de filiação que aparece registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Só podem votar nas prévias os tucanos filiados até 31 de maio de 2021.
Segundo acusação dos diretórios do PSDB de Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Minas Gerais, o diretório paulista do PSDB, controlado pelo governador João Doria (SP), teria fraudado a data de filiação de 92 prefeitos e vice-prefeitos.
As filiações, afirmam os diretórios aliados do governador Eduardo Leite (RS), teriam ocorrido após a data limite enquanto, ainda segundo eles, o PSDB de São Paulo informou datas anteriores ao TSE.
O episódio, ainda que não totalmente esclarecido nem comprovado, já gerou desgaste para Doria entre tucanos. Segundo membros do partido ouvidos pela reportagem, a leitura entre filiados é a de que o governador paulista está disposto a ultrapassar limites para vencer o pleito, algo que pesa contra ele.
Na última quinta-feira, Doria evitou falar sobre o tema e respondeu a jornalistas que a questão diz respeito ao partido, não a ele. Leite cobrou apuração para que as prévias não fiquem manchadas.
Tucanos afirmam ainda que o caso é grave e, se provado, pode levar a acusação de falsidade ideológica. No partido, espera-se que a direção nacional decida por excluir os 92 nomes da lista de eleitores das prévias marcadas para 21 de novembro.
Mas, diante de qualquer cenário, membros do partido já anteveem uma disputa judicial pela frente.
Num contexto de corrida acirrada entre Leite e Doria, da qual também participa o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio, a participação dos prefeitos e vices no pleito favorece o governador paulista.
Considerando os 92 nomes, o estado de São Paulo tem 365 prefeitos e vices. O total do país para os tucanos é de 1.000. Esse grupo tem peso de 25% na votação interna do partido.
O registro de filiação no TSE considera duas datas, ambas informadas pelo próprio partido e sem exigência de comprovação no momento do cadastro.
Uma é a data de filiação em si, data que deve constar da ficha de filiação assinada pelo filiado e por um dirigente do partido. A outra é a data em que essa filiação foi inserida no sistema do TSE pelo partido.
É comum que tais datas sejam distintas, até porque os partidos só são obrigados a informar quem são seus filiados ao TSE em duas ocasiões por ano –abril e outubro.
O que ocorre no caso desses 92 prefeitos e vices é que a data de filiação é apontada, em geral, nos meses de março, abril e maio, enquanto a data de cadastro no TSE é de agosto ou setembro.
Os aliados de Leite argumentam que a data posterior é, na realidade, a data de filiação em si, principalmente considerando que, em 14 de julho, o PSDB-SP fez um evento, amplamente divulgado pela mídia, para filiar 65 desses nomes.
A Folha encontrou nas redes sociais de Cido Sobral, um dos 92 casos, uma publicação de 10 de agosto em que afirma: "Venho comunicar a todos meus companheiros da política que deixei o PSOL. [...] Estou, no momento, sem partido".
Jornais locais noticiam a desfiliação em 12 e 13 de agosto. No TSE, a data de filiação de Sobral é 12 de março. A data de registro dessa filiação é 30 de setembro.
Questionado pela Folha, na sexta (22), sobre sua data de filiação ao PSDB, Sobral respondeu: "Foi ontem".
"Aqui em Marabá a gente assinou a ficha de filiação ao partido ontem à tarde. [...] Já veio a pessoa do partido trazer pra eu assinar", completou. Ele explicou se tratar de um funcionário do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB-SP).
Questionado se, até quinta-feira, estava sem partido, Sobral respondeu que sim. O prefeito afirma que negociava sua filiação no PSDB desde janeiro.
"Faz muitos meses, eu não sei a data certa, que o PSDB está postando minha filiação no partido. Segundo me falaram, para fazer a filiação, não precisa de eu assinar, qualquer um pode fazer. Não precisa assinar a ficha. Já faz meses que estão divulgando que eu estou no PSDB, mas a ficha, não vou mentir, assinei ontem."
"Eu não vou falar que eu tinha assinado a ficha do PSDB em março, eu não sei em que mês foi que fizeram a filiação. Mas assinar mesmo a ficha eu falo que eu assinei ontem. [...] No meu entendimento filia depois que assina a ficha", completou.
Ainda assim, Sobral espera participar das prévias. "Eu assinei pra poder votar nas prévias. Se não, eu poderia nem ter assinado no momento, porque eu ia aguardar mais tempo", diz.
O prefeito de Rio Grande da Serra, Claudinho da Geladeira, postou em rede social, no dia 15 de julho, uma foto no evento de filiação do PSDB-SP: "Nossa filiação no partido do PSDB ontem em São Paulo". Jornais locais noticiaram a filiação nessa data.
Já no sistema do TSE sua filiação ocorreu em 14 de maio, e o PSDB-SP fez esse registro no sistema em 28 de setembro.
Por meio de nota, o prefeito afirmou que foi filiado em 14 de maio. "Na data citada (14/07), ocorreu uma festa para celebrar a migração dele e de outros prefeitos para o partido".
Ruy Favaro, prefeito de Dois Córregos, também postou, em 15 de julho, foto com a ficha de filiação no evento do PSDB. "É oficial" e "aceitei o convite", ele registra. Favaro não respondeu à Folha.
O prefeito Dr. Nivaldo, de Franco da Rocha, também tem data de filiação em 14 de maio e de registro em 28 de setembro. À Folha ele disse não se lembrar da data de filiação e que irá participar das prévias. "Não lembro exatamente, mas foi março, abril."
De Ibirarema, o prefeito Camachinho, aparece filiado em 12 de maio, com registro em 28 de setembro. O PSDB publicou fotos dele no ato de filiação em julho e o próprio prefeito postou, naquele dia, que estava a caminho da capital para evento do partido.
Camachinho afirmou que tinha assinado a ficha antes do evento, mas não lembra a data. "Acho que nem fui nesse evento", disse em seguida.
Em 14 de julho, o PSDB-SP registrou em seu site: "O Diretório estadual do PSDB-SP conta, a partir de agora, com 65 novos prefeitos e vice-prefeitos".
"A partir de hoje, com a filiação de 65 prefeitos e vice-prefeitos superamos mais da metade das cidades do estado de São Paulo com tucanos no poder", disse Marco Vinholi, aliado de Doria e presidente do PSDB-SP, segundo o site do partido.
Na época, Vinholi afirmou à Folha que os recém-filiados não teriam direito de participar nas prévias, o que foi publicado em reportagem. No entanto, ao menos parte deles foi apresentada pelo diretório paulista como votantes.
O documento entregue pelos aliados de Leite reúne outras evidências, como notícias das filiações dos prefeitos em julho e uma reunião entre tucanos paulistas e a direção nacional para pedir que as filiações posteriores fossem aceitas nas prévias.
Somente após a negativa do PSDB nacional, afirmam os tucanos pró-Leite, é que teria havido a fraude. Para eles, não faz sentido o PSDB-SP ter feito os registros no sistema após maio se tinha essas fichas antes disso, considerando o contexto das regras das prévias.
Procurado pela reportagem, Vinholi afirma que a desconexão entre a data de filiação e de registro é comum e mostrou outros casos em outros estados –mas em que ambas as datas eram anteriores a 31 de maio.
Ele diz que a filiação em julho "foi um ato simbólico" e que as fichas foram assinadas antes. O dirigente não mostrou as fichas à Folha, mas disse que pode fazê-lo nos próximos dias.
"O prefeito tem essa autonomia para anunciar a sua filiação para quando entende mais adequado", disse Vinholi, ressaltando que a filiação formal e sua divulgação podem não coincidir.
No caso de Sobral, Vinholi diz que o prefeito "não quis revelar a data de filiação [anterior a maio] por questões políticas dele".
"É lamentável que isso esteja acontecendo, demonstra o receio do diretório estadual de São Paulo de perder. Fabricar eleitor após o certame é antidemocrático e, sob o ponto de vista ético, condenável em todos os sentidos", afirma o deputado federal Paulo Abi-Ackel, presidente do diretório tucano de Minas Gerais.
A Folha ouviu a opinião sobre o tema de dois advogados eleitorais que atuam para candidatos e partidos políticos.
O advogado Rafael Carneiro afirma que o episódio mostra que o sistema de filiações do TSE necessita reparos. "São frequentes as tentativas de fraude", diz.
Para ele, que hoje atua em casos do PSB, reportagens, publicações em redes sociais e atos partidários dos prefeitos em seus partidos anteriores podem servir de prova.
"A data de filiação nesse sistema do TSE é autodeclarável, é o partido que preenche a informação, o que abre espaço para a burla. Essa informação deve ser presumida como correta, mas, em casos que indiquem burla, é possível desconsiderá-la. Como a ficha é um documento elaborado entre as partes, eles podem colocar uma data retroativa", afirma.
Na avaliação do advogado Francisco Almeida Prado Filho, a Justiça Eleitoral, nesses casos, examina um conjunto de provas, que inclui postagens e testemunhas.
Ele, que tem histórico de atuação para candidatos de PSDB, PSB, PSOL e Rede, afirma ser comum que um evento de filiação não corresponda à data real de filiação. Mas, se for comprovada fraude, o advogado vê possibilidade de punição dentro do partido e pela Justiça Eleitoral na esfera criminal.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.