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Orçamento paralelo

Precatórios não pagos vão virar uma bola de neve de quase R$ 2 trilhões

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes

O mercado financeiro mudou sua percepção sobre o governo Bolsonaro e a equipe econômica do ministro Paulo Guedes. Mas sabe que este é um governo que não gosta de críticas e tende a retaliações. Por isso, as contas a seguir foram passadas ao blog por uma grande corretora, mas sob a condição de anonimato.

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Os números mostram que a aprovação da PEC dos Precatórios pode virar uma bola de neve, com um orçamento paralelo de R$ 1,8 trilhão até 2036, quando a regra do teto de gastos perde a validade. Esse é o volume de recursos que podem deixar de ser pagos e não contabilizados nas estatísticas fiscais pelo Banco Central. Isso explica por que a reação do mercado foi tão forte a essa matéria nas últimas semanas.

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Os cálculos dessa bola de neve partiu da premissa de que os precatórios ficarão congelados em termos reais no mesmo valor deste ano, ou seja, em R$ 90 bilhões. A PEC permitirá o pagamento de R$ 42 bilhões, o que significa que R$ 48 bilhões ficarão para o ano seguinte. Sobre esse montante, é aplicada uma correção monetária de 5%, com reajuste de 4,5% sobre o teto de gastos.

O efeito dessa soma pode ser visto no gráfico abaixo. Todos os anos o estoque aumenta, porque há novos precatórios a serem pagos, mais os que ficaram para trás, corrigidos pela inflação.

- Essa PEC vai criar muita insegurança jurídica, e por isso a reação do mercado. O governo e o Congresso estão mudando a Constituição, de forma arbitrária, para não pagar um precatório que foi transitado em julgado - disse o economista dessa corretora.

O resultado disso, aposta, é que haverá queda de investimentos no país.

- Hoje foram os precatórios. Amanhã, pode ser outra coisa. Isso vai afastar investimentos. Como investidor a gente realmente fica se pensando: talvez naquele nível de retorno não faça mais sentido. Hoje eu posso ter um cenário de lei, de Constituição, e simplesmente isso ser alterado em um procedimento arbitrário - complementou.

O mercado hoje considera que a PEC dos precatórios é menos pior do que o chamado plano B do governo, que poderia ser a emissão de crédito extraordinário para o pagamento do Auxílio Brasil. Por isso, fechou em alta de 0,7% hoje. Mas no acumulado do ano, está com queda de 11,21%, com uma perda de valor de quase R$ 700 bilhões das empresas do índice Ibovespa, como mostrou a Economática.

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