Rio de Janeiro proíbe uso de celulares em escolas da rede pública municipal
Proibição passa a valer em todo o horário escolar, dentro e fora da sala de aula
A partir desta sexta-feira (2), o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos está proibido nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro. O decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) foi publicado em Diário Oficial e a proibição passa a valer dentro e fora da sala de aula, ou seja, nos intervalos e recreio também.
Durante o mês de fevereiro haverá ações de conscientização nas escolas, permitindo que os alunos possam se adequar às novas regras, que começam a valer a partir de março.
“A gente não é contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser usada de forma consciente e responsável. Do contrário, em vez de uma aliada, ela pode se tornar uma vilã do processo educacional”, afirmou o secretário de Educação, Renan Ferreirinha.
A medida foi tomada após uma consulta pública promovida pela Secretaria de Educação, entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, com mais de 10 mil respostas. De acordo com o levantamento, 83% são favoráveis à proibição do uso do aparelho, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrárias.
Agora, os alunos que levarem celulares e demais dispositivos eletrônicos para a escola deverão mantê-los guardados na mochila ou bolsa, desligado ou em modo silencioso.
“Na consulta foi possível perceber que professores, famílias e a sociedade em geral têm cada vez mais consciência que há um uso excessivo pelas crianças do celular, das redes sociais. Da mesma forma que em casa, os pais precisam estabelecer regras e limites para uma boa criação dos filhos, não deve ser diferente na escola. Para isso, regras são fundamentais e é justamente isso que queremos com essa medida”, contou Ferreirinha.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a decisão de proibir os celulares nas escolas foi tomada, também, com base em diversos estudos que indicam que o uso inadequado ou excessivo da tecnologia tem impacto negativo para os alunos no ambiente escolar.
Em caso de descumprimento do decreto, o professor poderá advertir o aluno ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar.
O que dizem os especialistas
Especialistas em saúde afirmam que o uso dos aparelhos por longos períodos pode causar ansiedade, instabilidade emocional e até diagnósticos de depressão. Para o pediatra Daniel Becker, o celular atrapalha o aprendizado em sala de aula e tira a capacidade de atenção do aluno.
“Ele favorece a distração, a cola, a dispersão dos alunos na turma. Prejudica o aprendizado profundamente e prejudica as relações em sala de aula e no recreio. (…) Os relacionamentos são fundamentais para o seu desenvolvimento e aprendizado e vem sendo perturbado pelo celular. As crianças ficam isoladas, cada uma no seu celular e isso é profundamente nocivo para todos. Então, em respeito tanto ao aprendizado formal quanto ao momento fundamental dos intervalos, o “celular zero” é essencial como política escolar e está sendo adotado em vários países do mundo, vários estados americanos também e escolas privadas no Brasil”, disse Becker.
Já a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da capital, acredita que a restrição de celulares nas escolas é urgente. “Há estatísticas que demonstram uma piora acentuada na saúde mental de crianças e adolescentes, como depressão, crise de ansiedade, transtornos alimentares, automutilação. Os estudos mostram que há uma relação direta entre o uso de celulares nas escolas e o aumento desses transtornos da saúde mental por causa de perderem a convivência, esse espaço de relacionamento, de afeto e de experiências humanas dentro da escola”, afirmou a juíza.
Exceções
O uso dos equipamentos será liberado fora da sala, apenas, antes do início da primeira ou após o fim da última aula do dia; em caso de ser autorizado pelo professor para fins pedagógicos, ou da direção da escola por motivo de força maior; para alunos com deficiência ou condições de saúde específicas; durante os intervalos quando a cidade estiver classificada a partir do Estágio Operacional 3, comunicado pelo Centro de Operações Rio.
